487 resultados

1. CAAD-T2015-02-27

   509/2014-T

   IRS – Mais-valias - Transmissão onerosa de acções – Exclusão de tributação por detenção

   • IRS – Mais-valias - Transmissão onerosa de acções – Exclusão de tributação por detenção superior a 12 meses
2. CAAD-T2015-02-27

   595/2014-T

   Incidência subjetiva; Locação financeira

   • Incidência subjetiva
   • Locação financeira
3. CAAD-T2015-02-27

   424/2014-T

   IS - Terrenos para construção; Verba 28.1 da TGIS

   • IS - Terrenos para construção
   • Verba 28.1 da TGIS
4. CAAD-T2015-02-25

   663/2014-T

   IS – Terrenos para construção - Verba nº 28.1. da TGIS

   • IS – Terrenos para construção - Verba nº 28.1
   • da TGIS
5. CAAD-T2015-02-25

   470/2014-T

   IS – verba 28 da TGIS; terrenos para construção

   • IS – verba 28 da TGIS
   • terrenos para construção
6. TRE2015-02-24

   362/11.4IDFAR.E1

   Relator: ANA BARATA DE BRITO

   1. A responsabilidade tributária e a responsabilidade criminal não se confundem, não

   • RESPONSABILIDADE CRIMINAL
   • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
   • REVERSÃO
   • RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA COLECTIVA
   • AGRAVAÇÃO DA PENA
7. CAAD-T2015-02-24

   212/2014-T

   IUC – incidência subjetiva

   • IUC – incidência subjetiva
8. CAAD-T2015-02-23

   500/2014-T

   IS – verba 28; terreno para construção

   • IS – verba 28
   • terreno para construção
9. CAAD-T2015-02-23

   308/2014-T

   IS – Verba 28 da TGIS

   • IS – Verba 28 da TGIS
10. CAAD-T2015-02-23

    712/2014-T

    IS - Verba n.º 28.1 da TGIS - Propriedade Vertical

    • IS - Verba n.º 28.1 da TGIS - Propriedade Vertical
11. CAAD-T2015-02-20

    261/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva; Presunções legais

    • IUC – Incidência subjetiva
    • Presunções legais
12. CAAD-T2015-02-20

    695/2014-T

    Verba 28.1 TGIS – Propriedade vertical

    • Verba 28.1 TGIS – Propriedade vertical
13. CAAD-T2015-02-20

    436/2014-T

    IUC – incidência subjetiva

    • IUC – incidência subjetiva
14. CAAD-T2015-02-20

    430/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
15. CAAD-T2015-02-20

    518/2014-T

    IS - propriedade vertical

    • IS - propriedade vertical
16. CAAD-T2015-02-20

    577/2014-T

    Verba 28.1 da TGIS – Propriedade total

    • Verba 28.1 da TGIS – Propriedade total
17. CAAD-T2015-02-19

    458/2014-T

    IS – Verbo 28 da TGIS

    • IS – Verbo 28 da TGIS
18. CAAD-T2015-02-18

    621/2014-T

    IMT - Benefícios fiscais relativos a empreendimento turístico; princípio da segurança jurídica

    • IMT - Benefícios fiscais relativos a empreendimento turístico
    • princípio da segurança jurídica
19. CAAD-T2015-02-18

    639/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
20. CAAD-T2015-02-16

    602/2014-T

    IS – verba 28.1 TGIS; terrenos para construção

    • IS – verba 28.1 TGIS
    • terrenos para construção