510 resultados

1. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 79, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE

2. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 78, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Número 78 ÍNDICE

3. DR-I2015-04-01

   Decreto-Lei n.º 59/2015

   Decreto-Lei n.º 59/2015 [...] de 21 de abril 1 — É autorizada

4. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 74

   I SÉRIE Quinta-feira, 16 de abril de 2015 Número 74 ÍNDICE

5. DR-I2015-04-01

   Portaria n.º 107/2015

   Portaria n.º 107/2015 1 — Para considerar válido um alarme por este

6. CAAD-T2015-04-01

   612/2014-T

   IRC: Derrama Estadual: Tributação na Região Autónoma dos Açores; Errónea quantificação

   • IRC: Derrama Estadual: Tributação na Região Autónoma dos Açores
   • Errónea quantificação
7. CAAD-T2015-03-31

   676/2014-T

   IS - Verba 28 da TGIS; propriedade total ou vertical

   • IS - Verba 28 da TGIS
   • propriedade total ou vertical
8. CAAD-T2015-03-31

   606/2014-T

   IS – verba n.º28 da TGIS ; propriedade vertical

   • IS – verba n.º28 da TGIS
   • propriedade vertical
9. CAAD-T2015-03-31

   565/2014-T

   IS – Verba 28.1 TGIS – Propriedade total

   • IS – Verba 28.1 TGIS – Propriedade total
10. CAAD-T2015-03-31

    563/2014-T

    IS – Verba 28.1 TGIS; terreno para construção

    • IS – Verba 28.1 TGIS
    • terreno para construção
11. CAAD-T2015-03-31

    770/2014-T

    Tributação de mais-valias por alienação de participações sociais no ano de

    • Tributação de mais-valias por alienação de participações sociais no ano de 2010
    • Retroactividade da norma tributária
12. CAAD-T2015-03-30

    553/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
13. CAAD-T2015-03-30

    705/2014-T

    IS - Verba 28.1. da TGIS - Propriedade Vertical

    • IS - Verba 28.1
    • da TGIS - Propriedade Vertical
14. CAAD-T2015-03-30

    584/2014-T

    IS – terrenos para construção; verba 28.1 TGIS

    • IS – terrenos para construção
    • verba 28.1 TGIS
15. CAAD-T2015-03-30

    558/2014-T

    IS – verba 28.1 da TGIS

    • IS – verba 28.1 da TGIS
16. CAAD-T2015-03-30

    616/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva, presunção legal, meios de prova, valor probatório de faturas

    • IUC – Incidência subjetiva, presunção legal, meios de prova, valor probatório de faturas
17. CAAD-T2015-03-30

    479/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
18. CAAD-T2015-03-30

    740/2014-T

    IS – Verba 28 .1 da TGIS; Imóvel em propriedade total

    • IS – Verba 28 .1 da TGIS
    • Imóvel em propriedade total
19. CAAD-T2015-03-27

    537/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical
20. CAAD-T2015-03-27

    573/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical