487 resultados

1. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 79, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE

2. CAAD-T2015-04-01

   612/2014-T

   IRC: Derrama Estadual: Tributação na Região Autónoma dos Açores; Errónea quantificação

   • IRC: Derrama Estadual: Tributação na Região Autónoma dos Açores
   • Errónea quantificação
3. DR-I2015-04-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 42/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 42/2015 Artigo 77.º Aprova

4. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 74

   I SÉRIE Quinta-feira, 16 de abril de 2015 Número 74 ÍNDICE

5. DR-I2015-04-01

   Diário da República n.º 78, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Número 78 ÍNDICE

6. DR-I2015-04-01

   Portaria n.º 107/2015

   Portaria n.º 107/2015 1 — Para considerar válido um alarme por este

7. CAAD-T2015-03-31

   565/2014-T

   IS – Verba 28.1 TGIS – Propriedade total

   • IS – Verba 28.1 TGIS – Propriedade total
8. CAAD-T2015-03-31

   563/2014-T

   IS – Verba 28.1 TGIS; terreno para construção

   • IS – Verba 28.1 TGIS
   • terreno para construção
9. CAAD-T2015-03-31

   606/2014-T

   IS – verba n.º28 da TGIS ; propriedade vertical

   • IS – verba n.º28 da TGIS
   • propriedade vertical
10. CAAD-T2015-03-31

    770/2014-T

    Tributação de mais-valias por alienação de participações sociais no ano de

    • Tributação de mais-valias por alienação de participações sociais no ano de 2010
    • Retroactividade da norma tributária
11. CAAD-T2015-03-31

    676/2014-T

    IS - Verba 28 da TGIS; propriedade total ou vertical

    • IS - Verba 28 da TGIS
    • propriedade total ou vertical
12. CAAD-T2015-03-30

    584/2014-T

    IS – terrenos para construção; verba 28.1 TGIS

    • IS – terrenos para construção
    • verba 28.1 TGIS
13. CAAD-T2015-03-30

    479/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
14. CAAD-T2015-03-30

    616/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva, presunção legal, meios de prova, valor probatório de faturas

    • IUC – Incidência subjetiva, presunção legal, meios de prova, valor probatório de faturas
15. CAAD-T2015-03-30

    558/2014-T

    IS – verba 28.1 da TGIS

    • IS – verba 28.1 da TGIS
16. CAAD-T2015-03-30

    553/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
17. CAAD-T2015-03-30

    740/2014-T

    IS – Verba 28 .1 da TGIS; Imóvel em propriedade total

    • IS – Verba 28 .1 da TGIS
    • Imóvel em propriedade total
18. CAAD-T2015-03-30

    705/2014-T

    IS - Verba 28.1. da TGIS - Propriedade Vertical

    • IS - Verba 28.1
    • da TGIS - Propriedade Vertical
19. CAAD-T2015-03-27

    573/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical
20. CAAD-T2015-03-27

    535/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno par construção

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno par construção