DR-I
Diário da República n.º 74
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de abril de 2015 Número 74 ÍNDICE
379 resultados
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de abril de 2015 Número 74 ÍNDICE
Portaria n.º 104/2015 CAPÍTULO V de 9 de abril Regime de
IS - Verba 28 da TGIS; propriedade total ou vertical
IS – verba 28.1 da TGIS
IVA – Prestação de serviços /Contrato de trabalho / Artigo 36.º/5 do
Relator: FRANCISCO XAVIER
I-Merecem a tutela do direito, sendo, por isso, indemnizáveis a título
Relator: Luís Armando Bilro Verão
1.ª O direito a férias é um direito de formação sucessiva
IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
A nulidade de falta de citação tem de ser imediatamente arguida quando
IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) São da competência dos tribunais judiciais as causas que não sejam
Relator: FILIPE CAROÇO
1. Violam o princípio da boa fé e deveres acessórios ou laterais
Relator: ISABEL VALONGO
I - Transitada em julgado a sentença condenatória, não é legalmente possível a
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - Argumentado os autores e os réus que certa faixa de terreno
Relator: CARVALHO MARTINS
1- Nos contratos de crédito ao consumo, nomeadamente nos casos em que
IS – verba 28.1 da TGIS
Relator: SÍLVIO SOUSA
Em matéria de defeitos em imóvel adquirido, por troca ou permuta, é
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Incidindo o recurso sobre a matéria de facto cabe exclusivamente ao
Relator: CACILDA SENA
I - Com a medida de coacção prevista no artigo 199.º do
Relator: TELES PEREIRA
I – O Ministério Público dispõe de legitimidade processual para intentar uma acção