Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. AT-IV2015-08-21

    Informação vinculativa n.º 6769

    Regularizações - Emissão de notas de crédito

    • Regularizações
    • Emissão de notas de crédito
  2. AT-IV2015-08-21

    Informação vinculativa n.º 6770

    Regularizações - Prova de que o adquirente tomou conhecimento da retificação.

    • Regularizações
    • Prova de que o adquirente tomou conhecimento da retificação
  3. AT-IV2015-08-21

    Informação vinculativa n.º 8063

    Regularizações - Atividade de aluguer de viaturas - disponibilização ao cliente do depósito cheio

    • Regularizações
    • Atividade de aluguer de viaturas
    • disponibilização ao cliente do depósito cheio de combustível, o mesmo acontecendo na restituição da viatura
    • "depósito cheio/vazio"
    • Emissão da nota de devolução relativa a acertos

Fonte

  • ← todos
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 20153

Descritor

  • Regularizações3
  • disponibilização ao cliente do depósito cheio de combustível, o mesmo acontecendo na restituição da viatura1
  • Prova de que o adquirente tomou conhecimento da retificação1
  • Emissão de notas de crédito1
  • "depósito cheio/vazio"1
  • Atividade de aluguer de viaturas1
  • Emissão da nota de devolução relativa a acertos1