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Nada encontrado para “PROGRAMA DE COMPUTADOR”.

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  • Programa de computador2
  • Direitos de autor sobre programas de computador1
  • Computador1
  • Irc – regime de patent box – programas de computador1
  • Programa de concurso11
  • Programas de concurso2

    Fonte

    • Legislação (DR)49
    • Arbitragem (CAAD)37
    • Jurisprudência35
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I49
    • CAAD-T37
    • TRE18
    • TRC9
    • TRG8
    • UE2
    • AT-IV1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2015125

    Descritor

    • ← todos
    • terreno para construção6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • IS – Verba 28.1 da TGIS4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • IS - Verba 28.1 da TGIS3
    • BURLA INFORMÁTICA2
    • Terreno para construção2
    • IS – terrenos para construção2
    • verba 28.1 TGIS2
    • RECURSO2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • EQUIDADE2
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
    • PER2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção2
    • IRC2
    • NULIDADE2
    • IRC: Derrama Estadual: Tributação na Região Autónoma dos Açores1
    • DANOS MORAIS1
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS1
    • INSTRUMENTO DO CRIME1
    • IVA, direito à dedução, simulação, ónus da prova1
    • Verba 28.1 da TGIS1
    • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO1