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  • Concurso para professor titular3
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  • Professor titular, faltas por doença1
  • Professora2

    Fonte

    • Jurisprudência131
    • Arbitragem (CAAD)50
    • Legislação (DR)47
    • Pareceres (PGR)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE52
    • DR-I47
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    • TRC38
    • PGR-CC9
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    • AT-IV4
    • TCAN3
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2015242

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • TÍTULO EXECUTIVO5
    • NULIDADE5
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
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    • DOCUMENTO PARTICULAR4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • INSOLVÊNCIA4
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    • Enquadramento3
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    • ÓNUS DA PROVA3
    • FALTA3
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    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • AMEAÇA3
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    • IN DUBIO PRO REO3
    • CONTRATO DE TRABALHO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA2
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2