Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LITERALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Literalidade3
  • Liberalidade5
  • Liberalidade1
  • Liberalidades1
  • liberalidades1
  • Oralidade5

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)358
    • Jurisprudência224
    • Legislação (DR)15
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T355
    • TRE92
    • TRC76
    • TRG49
    • DR-I15
    • TCAS6
    • PGR-CC5
    • AT-IV4
    • CAAD-A3
    • UE1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2015607

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS31
    • terreno para construção25
    • IUC – Incidência subjetiva24
    • presunções legais16
    • IUC – Incidência subjectiva13
    • locação financeira10
    • Presunções legais9
    • TÍTULO EXECUTIVO9
    • IUC – incidência subjetiva9
    • terrenos para construção9
    • INSOLVÊNCIA9
    • Terrenos para construção8
    • IS – Verba 28 da TGIS8
    • IS – verba 28.1 TGIS8
    • Verba 28.1 da TGIS8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
    • Propriedade vertical7
    • propriedade vertical7
    • NULIDADE6
    • LIVRANÇA6
    • presunção legal6
    • Locação financeira6
    • IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção5
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO5