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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PERIGOSA - ENERGIA”.

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  • Actividade perigosa - energia1
  • Actividade perigosa18
  • Atividade perigosa6
  • Actividades perigosas42
  • Actividade excepcionalmente perigosa6
  • Danos causados por actividade perigosa1

    Fonte

    • Jurisprudência260
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Legislação (DR)5

    Tribunal

    • TRE127
    • TRC82
    • TRG47
    • CAAD-T8
    • DR-I5
    • TCAS3
    • CAAD-A1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2015274

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • NULIDADE7
    • RECURSO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • PRISÃO PREVENTIVA6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • DOLO5
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
    • IN DUBIO PRO REO5
    • MATÉRIA DE FACTO5
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • CRIME4
    • NULIDADE DE SENTENÇA4
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL4
    • PENA ACESSÓRIA4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • SEGURO4
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA4
    • FACTOS4