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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DA SOCIEDADE”.

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  • Incapacidade da sociedade1
  • Data da incapacidade1
  • Início da incapacidade1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Incapacidade de 60%1

    Fonte

    • Jurisprudência113
    • Legislação (DR)67
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I67
    • TRE42
    • TRC38
    • TRG33
    • CAAD-T11
    • PGR-CC2
    • PJ1
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2015196

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • INSOLVÊNCIA6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • DANO BIOLÓGICO4
    • DANO NÃO PATRIMONIAL3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • JUROS DE MORA3
    • CULPA3
    • EQUIDADE3
    • AVALISTA3
    • PRESSUPOSTOS3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • REQUISITOS3
    • CUMPRIMENTO3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • DOLO2
    • MENOR2
    • PENA ACESSÓRIA2
    • SENTENÇA2
    • RESPONSABILIDADE2
    • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE2