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Nada encontrado para “REFUGIO”.

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Talvez procure por

  • Refugio1
  • Refugiado15

    Fonte

    • Jurisprudência29
    • Legislação (DR)14
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE16
    • DR-I14
    • TRG7
    • TRC5
    • CAAD-T1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201544

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • CADUCIDADE2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • MEDIDA TUTELAR2
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO1
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA1
    • DIREITO DE QUEIXA1
    • INDÍCIOS SUFICIENTES1
    • CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • ARGUIDO ESTRANGEIRO1
    • MOBBING1
    • OCUPAÇÃO EFECTIVA1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • BUSCA DOMICILIÁRIA1
    • IMPUGNAÇÃO1
    • CTT1
    • CRIME SEMI-PÚBLICO1
    • ÁRVORE1
    • IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte1
    • INJÚRIA1
    • ARREPENDIMENTO1
    • SANÇÃO DISCIPLINAR1