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Nada encontrado para “PESSOAS OBRIGADAS A ALIMENTOS”.

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  • Pessoas obrigadas a alimentos1
  • Obrigados a alimentos1
  • Obrigação de alimentos17
  • Obrigação de prestação de alimentos14
  • Cessação da obrigação de alimentos11
  • Violação da obrigação de alimentos12

    Fonte

    • Jurisprudência107
    • Legislação (DR)91
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Pareceres (PGR)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I91
    • TRE48
    • TRC36
    • TRG23
    • CAAD-T11
    • AT-IV1
    • UE1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2015212

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
    • ALIMENTOS5
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • RECURSO4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • SENTENÇA4
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • FGADM3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • REQUISITOS3
    • DOAÇÃO3
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS3
    • DIVÓRCIO3
    • INCUMPRIMENTO3
    • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA3
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • INSOLVENTE2
    • INSOLVÊNCIA2
    • PRESSUPOSTOS2
    • CULPA2
    • GUARDA DE MENOR2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2