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Nada encontrado para “INCOMPATIBILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Incompatibilidade funcional3
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  • Incompatibilidade de funções2
  • Incompatitibilidade1
  • Incompatibilidade legal1
  • Incompatibilidades5

    Fonte

    • Legislação (DR)32
    • Jurisprudência19
    • Pareceres (PGR)8
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I32
    • TRE10
    • PGR-CC8
    • TRC7
    • CAAD-T3
    • TRG2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201563

    Descritor

    • ← todos
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
    • LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS3
    • COMUNICAÇÃO2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • NULIDADE DE SENTENÇA2
    • REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA2
    • RECURSO1
    • PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA1
    • NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO1
    • REGIME DE COMPENSAÇÃO ESPECIAL1
    • PLANO DE URBANIZAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DA MADRAGOA1
    • DEPOIMENTO DE CO-ARGUIDO PRESTADO EM INQUÉRITO1
    • DEFEITOS1
    • BOA FÉ1
    • CADUCIDADE1
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1
    • FUNÇÃO PÚBLICA1
    • CEDÊNCIA DE TRABALHADOR1
    • COMPRA E VENDA1
    • ENSINO PARTICULAR1
    • ROUBO1
    • MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • DIREITO POTESTATIVO1
    • DOCENTE UNIVERSITÁRIO1