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Nada encontrado para “IMPOSTOS”.

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  • Impostos abolidos1
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  • Imposto selo8

    Fonte

    • Jurisprudência1070
    • Arbitragem (CAAD)757
    • Legislação (DR)184
    • Fiscal — vinculativas (AT)75
    • Direito da UE14
    • Pareceres (PGR)10
    • Provedor de Justiça4

    Tribunal

    • CAAD-T752
    • TRE371
    • TRC304
    • TRG189
    • DR-I184
    • TCAN113
    • TCAS90
    • AT-IV75
    • UE14
    • PGR-CC10
    • CAAD-A5
    • PJ4
    • CCA3

    Ano

    • ← todos
    • 20152114

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS49
    • Taxas38
    • Propriedade vertical31
    • ÓNUS DA PROVA28
    • IUC – Incidência subjetiva28
    • INDEMNIZAÇÃO28
    • terreno para construção28
    • INSOLVÊNCIA24
    • NULIDADE23
    • IS – Verba 28 da TGIS23
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • MATÉRIA DE FACTO20
    • RECURSO20
    • ABUSO DE DIREITO20
    • IVA19
    • IUC – Incidência subjectiva19
    • presunções legais18
    • TÍTULO EXECUTIVO17
    • IMI16
    • CONTRATO DE SEGURO15
    • Presunções legais15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • HOMOLOGAÇÃO13
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13