Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “UTILIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Utilidade3
  • Utilidade lide1
  • Utilidade da lide5
  • Utilidade da lide1
  • - utilidade da lide1
  • Utilidade lide - inutilidade lide1

    Fonte

    • Jurisprudência579
    • Legislação (DR)208
    • Arbitragem (CAAD)179
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Direito da UE8
    • Pareceres (PGR)7
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • DR-I208
    • TRE190
    • TRC185
    • CAAD-T173
    • TRG128
    • TCAN39
    • TCAS36
    • AT-IV11
    • UE8
    • PGR-CC7
    • CAAD-A6
    • PJ2
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 2015994

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • PRAZO19
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • IMI14
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
    • ÓNUS DA PROVA13
    • RECURSO12
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL11
    • terreno para construção10
    • LEGITIMIDADE10
    • BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS A BENS IMÓVEIS10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • NULIDADE10
    • ABUSO DE DIREITO9
    • IS – Verba 28.1 da TGIS9
    • PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA9
    • LEGITIMIDADE ACTIVA9
    • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA8
    • APOIO JUDICIÁRIO8
    • BENFEITORIA8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • CONTRATO DE TRABALHO7
    • CONTRATO DE SEGURO7
    • RESPONSABILIDADE7