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Nada encontrado para “CAPACIDADE DAS PESSOAS”.

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Talvez procure por

  • Capacidade das pessoas1
  • Capacidade13
  • Capacidade penal1
  • Perda da capacidade de ganho27
  • Capacidade de pagar as dívidas1
  • Capacidade de gozo3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)628
    • Jurisprudência466
    • Legislação (DR)200
    • Direito da UE6
    • Pareceres (PGR)6
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T622
    • DR-I200
    • TRE197
    • TRC153
    • TRG111
    • UE6
    • PGR-CC6
    • CAAD-A6
    • TCAN2
    • TCAS2
    • CCA1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 20151307

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS38
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
    • IUC – Incidência subjetiva28
    • Propriedade vertical26
    • terreno para construção24
    • IUC – Incidência subjectiva18
    • presunções legais18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • INSOLVÊNCIA16
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • IS – Verba 28 da TGIS15
    • Presunções legais15
    • NULIDADE13
    • IUC – incidência subjetiva12
    • locação financeira11
    • COMPETÊNCIA MATERIAL10
    • IN DUBIO PRO REO9
    • Terrenos para construção9
    • propriedade vertical9
    • terrenos para construção9
    • RECURSO9
    • IS - Verba 28.1 da TGIS9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • IS – verba 28.1 TGIS9