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Nada encontrado para “PROPRIEDADE PLURAL”.

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  • Propriedade plural2
  • Propriedade67
  • Propriedade cultural3
  • propriedade total5
  • Propriedade total3
  • Propriedade total2

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)47
    • Jurisprudência47
    • Legislação (DR)30
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T45
    • DR-I30
    • TRE20
    • TRC18
    • TRG9
    • CAAD-A2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2015126

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28 da TGIS3
    • Propriedade vertical3
    • NULIDADE3
    • LEGITIMIDADE3
    • incompetência do tribunal arbitral3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • ARGUIDO3
    • IS – Verba 28.1 da TGIS2
    • COMUNICAÇÃO2
    • PERIGOSIDADE2
    • MEDIDA DA PENA2
    • terreno para construção2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO2
    • PENA UNITÁRIA2
    • locação financeira2
    • FURTO2
    • COMPETÊNCIA MATERIAL2
    • VÍCIOS DA SENTENÇA2
    • Presunções legais2
    • CRIME CONTINUADO2
    • IUC – Incidência subjetiva2
    • FACTOS2
    • CSC2
    • IMPROCEDÊNCIA1