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    Fonte

    • Jurisprudência1097
    • Arbitragem (CAAD)689
    • Legislação (DR)382
    • Direito da UE23
    • Pareceres (PGR)14
    • Fiscal — vinculativas (AT)11
    • Provedor de Justiça5

    Tribunal

    • CAAD-T672
    • TRE451
    • DR-I382
    • TRC352
    • TRG263
    • UE23
    • TCAN22
    • CAAD-A17
    • PGR-CC14
    • AT-IV11
    • TCAS8
    • PJ5
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 20152221

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
    • IS – Verba 28.1 da TGIS40
    • INSOLVÊNCIA37
    • INDEMNIZAÇÃO34
    • PRAZO29
    • NULIDADE26
    • Propriedade vertical25
    • IUC – Incidência subjetiva24
    • terreno para construção21
    • ABUSO DE DIREITO21
    • ÓNUS DA PROVA19
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
    • RECURSO18
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
    • presunções legais17
    • IS – Verba 28 da TGIS17
    • MATÉRIA DE FACTO17
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
    • REQUISITOS16
    • CIRE16
    • PRESCRIÇÃO15
    • CONTRATO DE SEGURO15
    • CADUCIDADE14
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • INVENTÁRIO13