Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCONSTITUCIONALIDADE DOS PRAZOS DE CADUCIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Inconstitucionalidade dos prazos de caducidade6
  • Inconstitucionalidade de tais prazos1
  • Inconstitucionalidade511
  • Inconstitucionalidade38
  • inconstitucionalidade8
  • - inconstitucionalidade1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)36
    • Jurisprudência26
    • Legislação (DR)11
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T35
    • DR-I11
    • TRG10
    • TRC9
    • TRE6
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201574

    Descritor

    • ← todos
    • CADUCIDADE4
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • PRAZO3
    • RECONVENÇÃO2
    • venda de universalidades de bens ou elementos do ativo integrados no plano de insolvência ou no âmbito da massa insolvente2
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • Verba 28.1 da TGIS2
    • presunções legais2
    • CONSTITUCIONALIDADE2
    • Verba 28.1, da TGIS1
    • Terrenos para construção1
    • PRAZO ORDENADOR1
    • dedutibilidade de custos1
    • PER1
    • IRC – exceção de caducidade da ação de impugnação1
    • repetição de procedimento externo de inspeção1
    • CONTRATO DE EMPREITADA1
    • NOVO BANCO1
    • INDEPENDÊNCIA DAS ANTIGAS COLÓNIAS1
    • MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
    • GNR1
    • RECURSO HIERÁRQUICO FACULTATIVO1
    • IRS - Transparência fiscal: Sociedade de advogados1
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES1