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Nada encontrado para “ASSIDUIDADE E EMPENHO”.

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Talvez procure por

  • Assiduidade e empenho1
  • Assiduidade2
  • Assiduidade no desempenho de funções1
  • Assiduidade e pontualidade1
  • Dever de assiduidade8
  • Falta de assiduidade2

    Fonte

    • Legislação (DR)12
    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • DR-I12
    • TRE3
    • TRC1
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 201517

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA TUTELAR2
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES1
    • PODER DISCIPLINAR1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO1
    • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES1
    • LIBERDADE CONDICIONAL1
    • RECONVENÇÃO1
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO1
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS1
    • PERIGO1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1
    • PRESSUPOSTOS1
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO1
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS1