Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRAZOS PERENTÓRIOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prazos perentórios3
  • Prazo perentório7
  • Decurso de prazo perentório1
  • Prazo peremptório56
  • Prazos94
  • Prazo perentório e improrrogável1

    Fonte

    • Jurisprudência22
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Legislação (DR)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T10
    • TRE9
    • TRC9
    • TRG3
    • DR-I2
    • TCAS1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201535

    Descritor

    • ← todos
    • RECURSO2
    • CADUCIDADE2
    • IMPUGNAÇÃO2
    • TÍTULO EXECUTIVO1
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO1
    • RECURSO HIERÁRQUICO FACULTATIVO1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • MOBBING1
    • IS – Verba 28.1 da TGIS - Prédios com afetação habitacional1
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
    • INDEFERIMENTO TÁCITO1
    • PRAZOS NO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
    • IVA – Pedido de revisão de autoliquidação1
    • PAGAMENTO1
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • RECLAMAÇÃO1
    • presunções legais1
    • ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO AMBIENTE – PERSONALIDADE, CAPACIDADE E LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA – INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – NULIDADE PROCESSUAL1
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS1
    • ASSÉDIO MORAL1
    • INDEFERIMENTO1
    • DILIGÊNCIAS DE PROVA1
    • Competência do Tribunal Arbitral1