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Nada encontrado para “ARGUIDOS CERTOS E DETERMINADOS”.

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Talvez procure por

  • Arguidos certos e determinados1
  • Coisa certa e determinada1
  • coisa certa e determinada1
  • Determinação das penas dos coarguidos1
  • Titulares determinados1
  • Uso determinado8

    Fonte

    • Jurisprudência784
    • Arbitragem (CAAD)80
    • Legislação (DR)40
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE382
    • TRC249
    • TRG149
    • CAAD-T79
    • DR-I40
    • TCAS3
    • PGR-CC2
    • TCAN1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2015906

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE31
    • PRAZO18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • IN DUBIO PRO REO16
    • MATÉRIA DE FACTO16
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • RECURSO15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • COMPETÊNCIA MATERIAL14
    • CONTRA-ORDENAÇÃO13
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • DOLO13
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
    • ACUSAÇÃO12
    • ARGUIDO12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • INSOLVÊNCIA10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • EXECUÇÃO10
    • PROVA TESTEMUNHAL10
    • REQUERIMENTO10
    • LEGITIMIDADE10