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Nada encontrado para “DEVER DE ASSIDUIDADE”.

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  • Dever de assiduidade8
  • Assiduidade2
  • Falta de assiduidade2
  • Prémio de assiduidade7
  • Dever de subordinação e assiduidade1
  • Medalha de assiduidade1

    Fonte

    • Jurisprudência43
    • Legislação (DR)37
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I37
    • TRE17
    • TRG13
    • TRC12
    • PGR-CC2
    • CAAD-T1
    • CAAD-A1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201584

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRATO DE TRABALHO5
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
    • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA2
    • PRESUNÇÃO2
    • MEDIDA TUTELAR2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • REPARAÇÃO DE VEÍCULO1
    • ENSINO PARTICULAR1
    • MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • LAUDO1
    • MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO1
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES1
    • RETRIBUIÇÃO1
    • TRABALHO NOCTURNO1
    • USUCAPIÃO1
    • MEDIDA DE CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • IDADE DAS VÍTIMAS1
    • CRITÉRIO DA FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA1
    • NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO1