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Nada encontrado para “CONCEITOS INDETERMINADOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência83
    • Arbitragem (CAAD)31
    • Legislação (DR)15
    • Pareceres (PGR)5
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC30
    • TRE29
    • CAAD-T26
    • DR-I15
    • TRG12
    • TCAS7
    • TCAN5
    • PGR-CC5
    • CAAD-A5
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2015135

    Descritor

    • ← todos
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO7
    • NOÇÃO DE CUSTOS7
    • I.R.C7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • NÃO POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS INCIDENTES SOBRE A OPORTUNIDADE E MÉRITO DA DESPESA3
    • CONTRATOS DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO (ALD)3
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C3
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • COMUNICAÇÃO3
    • ESTADO2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO2
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • DESPESAS CONFIDENCIAIS OU NÃO DOCUMENTADAS2
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2
    • IUC – Incidência Subjetiva2
    • IRC – Dedutibilidade de custos2
    • INSOLVÊNCIA2
    • ENCARGOS NÃO DEVIDAMENTE DOCUMENTADOS. ARTº.41, Nº.1, AL.H), DO C.I.R.C2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • IUC – Incidência subjetiva2