Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FUNDAMENTOS DE FACTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fundamentos de facto13
  • Fundamento de facto14
  • Falta de fundamentos de facto2
  • Fundamentos de facto e de direito2
  • Nulidade; fundamentos de facto1
  • Fundamentação de facto18

    Fonte

    • Jurisprudência2029
    • Arbitragem (CAAD)706
    • Legislação (DR)181
    • Direito da UE15
    • Pareceres (PGR)14
    • Provedor de Justiça5
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRE802
    • CAAD-T682
    • TRC563
    • TRG462
    • DR-I181
    • TCAS105
    • TCAN97
    • CAAD-A24
    • UE15
    • PGR-CC14
    • PJ5
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 20152952

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA74
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
    • INDEMNIZAÇÃO47
    • NULIDADE45
    • PRAZO44
    • IS – Verba 28.1 da TGIS42
    • ÓNUS DA PROVA41
    • CIRE37
    • TÍTULO EXECUTIVO36
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO33
    • RECURSO33
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
    • Propriedade vertical28
    • MATÉRIA DE FACTO26
    • COMPETÊNCIA MATERIAL26
    • ABUSO DE DIREITO26
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
    • terreno para construção25
    • IUC – Incidência subjetiva25
    • NULIDADE DA SENTENÇA24
    • ACIDENTE DE TRABALHO24
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
    • CONTRATO DE SEGURO24
    • HOMOLOGAÇÃO24
    • PRESCRIÇÃO24