9 resultados

1. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

2. DR-I2014-11-01

   Lei n.º 77/2014

   Lei n.º 77/2014 Sentido e extensão de 11 de novembro 1

3. DR-I2014-06-01

   Decreto do Presidente da República n.º 43/2014

   Decreto do Presidente da República n.º 43/2014 de 19 de junho

4. DR-I2014-06-01

   Decreto do Presidente da República n.º 48/2014

   Decreto do Presidente da República n.º 48/2014 Artigo 2.º de

5. UE2014-05-01

   Diretiva (UE) 2014/41

   DIRETIVA 2014/41/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

6. DR-I2014-05-01

   Diário da República n.º 94

   diplomática ou de um posto Presidência do Conselho de Ministros, 8 de maio de consular” designa qualquer funcionário do Estado acredi- 2014. — O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. tante ... nacional ou um residente permanente no Estado acreditador, colocado numa missão diplomática ou posto consular no Estado acreditador; 2) “Membro da família” designa uma pessoa que é aceite MINISTÉRIO

7. DR-I2014-01-01

   Declaração de Retificação n.º 1/2014

   Declaração de Retificação n.º 1/2014 RESOLUTION 3.7 Nos termos das disposições

8. DR-I2014-01-01

   Diário da República n.º 12

   I SÉRIE Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Número 12 ÍNDICE

9. DR-I2014-01-01

   Diário da República n.º 11

   I SÉRIE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Número 11 ÍNDICE