9 resultados nos descritores e sumários · 383 no texto integral

1. TCAS2014-11-13citado por 1só sumário

   07564/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   receitas irregulares e ganhos fortuitos, os quais também devem ser considerados manifestações de capacidade contributiva. 8. A mais-valia deve definir-se, em princípio, pela diferença entre o valor

   • DIREITO DE AUDIÇÃO PRÉVIA. ARTº.60, DA L.G.T
   • PROCEDIMENTOS DE SEGUNDO GRAU. DISPENSA DO DIREITO DE AUDIÊNCIA (ARTº.60, Nº.3, DA L.G.T.)
   • PRETERIÇÃO DE FORMALIDADE POSTERIOR À LIQUIDAÇÃO
   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)
   • NOÇÃO DE MAIS-VALIA (CFR.ARTº.10, DO C.I.R.S.)
2. TCAS2014-03-27citado por 1só sumário

   07384/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   receitas irregulares e ganhos fortuitos, os quais também devem ser considerados manifestações de capacidade contributiva. 3. As normas de incidência dos tributos bem como as que concedem isenções ou exclusões

   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)
   • INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
   • RENDIMENTOS DE CAPITAIS. ARTº.5, Nº.1, DO C.I.R.S
   • ARTº.5, Nº.2, AL.H), DO C.I.R.S. ADIANTAMENTO POR CONTA DE LUCROS
3. TCAS2014-12-18só sumário

   07905/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   receitas irregulares e ganhos fortuitos, os quais também devem ser considerados manifestações de capacidade contributiva. 3. A mais-valia deve definir-se, em princípio, pela diferença entre o valor

   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)
   • NOÇÃO DE MAIS-VALIA (CFR.ARTº.10, DO C.I.R.S.)
   • MAIS-VALIAS DERIVADAS DA ALIENAÇÃO ONEROSA DE PARTES SOCIAIS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
   • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA DAS MAIS-VALIAS
   • VALOR DE AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, DE QUOTAS OU OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
4. TCAN2014-11-13só sumário

   00169/08.6BEBRG

   Relator: Cristina Flora

   matéria tributável é o da avaliação directa, em consonância com o princípio da capacidade contributiva, constitucionalmente consagrado no art. 104.º da Constituição da República Portuguesa; II. A avaliação indirecta

   • MÉTODOS INDIRECTOS
   • ONOROSIDADE NO APURAMENTO
   • NÃO REGULARIZAÇÃO DA CONTABILIDADE
5. TCAN2014-10-16só sumário

   00333/11.0BEAVR

   Relator: Pedro Vergueiro

   imposto não se poderia manter na ordem jurídica por respeito ao princípio da capacidade contributiva plasmado no artigo 104.º da Constituição da República Portuguesa, interpretado no sentido

   • OPOSIÇÃO
   • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
   • SOCIEDADE INACTIVA
   • ÓNUS DA PROVA
   • GERÊNCIA DE FACTO
   • QUESTÃO NOVA
6. TCAN2014-05-29só sumário

   00353/05.4BEMDL

   Relator: Pedro Nuno Pinto Vergueiro

   imposto não se poderia manter na ordem jurídica por respeito ao princípio da capacidade contributiva plasmado no artigo 104.º da Constituição da República Portuguesa, interpretado no sentido

   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
   • IRC
   • REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO
   • ART. 53º Nº4 DO CIRC
   • INACTIVIDADE
   • INEXISTÊNCIA DE FACTO TRIBUTÁRIO
7. TCAS2014-05-15só sumário

   07529/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   receitas irregulares e ganhos fortuitos, os quais também devem ser considerados manifestações de capacidade contributiva. 3. A mais-valia deve definir-se, em princípio, pela diferença entre o valor

   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)
   • NOÇÃO DE MAIS-VALIA (CFR.ARTº.10, DO C.I.R.S.)
   • ARTº.10, Nº.5, DO C.I.R.S
   • MAIS-VALIAS REALIZADAS COM A ALIENAÇÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS DESTINADOS A HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE
   • DÉFICE INSTRUTÓRIO (CFR.ARTº.662, Nº.2, AL.C), DO C.P.CIVIL)
8. TCAS2014-04-30só sumário

   07476/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   receitas irregulares e ganhos fortuitos, os quais também devem ser considerados manifestações de capacidade contributiva. 3. As normas de incidência dos tributos bem como as que concedem isenções ou exclusões

   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)
   • INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
   • PENSÕES DE APOSENTAÇÃO. NOÇÃO
   • ARTº.53, DO C.I.R.S
   • ÓNUS DA PROVA
9. TCAS2014-03-27só sumário

   02912/09

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   receitas irregulares e ganhos fortuitos, os quais também devem ser considerados manifestações de capacidade contributiva. 6. A mais-valia deve definir-se, em princípio, pela diferença entre o valor

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO
   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)
   • NOÇÃO DE MAIS-VALIA (CFR.ARTº.10, DO C.I.R.S.)
   • ARTº.10, Nº.1, AL.A), DO C.I.R.S
   • MAIS-VALIAS REALIZADAS COM A ALIENAÇÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS