357 resultados

1. CAAD-T2014-09-29

   191/2014-T

   IUC – incidência subjectiva; presunções legais

   • IUC – incidência subjectiva
   • presunções legais
2. CAAD-T2014-09-28

   182/2014-T

   Incidência subjetiva; competência material do Tribunal Arbitral, tempestividade

   • Incidência subjetiva
   • competência material do Tribunal Arbitral, tempestividade
3. CAAD-T2014-09-26

   90/2014-T

   Competência material do Tribunal Arbitral; Região Autónoma da Madeira; Presunção de veracidade

   • Competência material do Tribunal Arbitral
   • Região Autónoma da Madeira
   • Presunção de veracidade das declarações dos contribuintes
   • Princípio do inquisitório
4. CAAD-T2014-09-26

   433/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
5. CAAD-T2014-09-26

   227/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva – Locação financeira

   • IUC – Incidência subjetiva – Locação financeira
6. CAAD-T2014-09-24

   219/2014-T

   IUC – Incidência subjectiva

   • IUC – Incidência subjectiva
7. CAAD-T2014-09-22

   300/2013-T

   Preços de transferência

   • Preços de transferência
8. CAAD-T2014-09-22

   190/2014-T

   IUC – incidência subjetiva

   • IUC – incidência subjetiva
9. CAAD-T2014-09-22

   270/2014-T

   IUC – Incidência subjetiva

   • IUC – Incidência subjetiva
10. CAAD-T2014-09-18

    216/2014-T

    Incidência subjetiva

    • Incidência subjetiva
11. CAAD-T2014-09-18

    165/2014-T

    IS – verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical

    • IS – verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical
12. CAAD-T2014-09-18

    305/2013-T

    IRC - Cláusula Geral Anti Abuso – artigos 38º, da LGT e 63º, do

    • IRC - Cláusula Geral Anti Abuso – artigos 38º, da LGT e 63º, do CPPT
13. CAAD-T2014-09-17

    85/2014-T

    IRC - Grupo de Sociedades/ Prejuízo Fiscal / Gastos Financeiros /Suprimentos.

    • IRC - Grupo de Sociedades/ Prejuízo Fiscal / Gastos Financeiros /Suprimentos
14. CAAD-T2014-09-16

    234/2014-T

    IRS - Cláusula geral anti-abuso

    • IRS - Cláusula geral anti-abuso
15. CAAD-T2014-09-15

    160/2014-T

    Verba 28 da TGI

    • Verba 28 da TGI
16. CAAD-T2014-09-15

    63/2014-T

    Incidência subjetiva contrato de locação financeira, presunções legai

    • Incidência subjetiva contrato de locação financeira, presunções legai
17. CAAD-T2014-09-15

    220/2014-T

    Incidência subjetiva, leasing, presunções legais

    • Incidência subjetiva, leasing, presunções legais
18. CAAD-T2014-09-11

    206/2014-T

    Verba 28.º TGIS - Propriedade Vertical

    • Verba 28.º TGIS - Propriedade Vertical
19. CAAD-T2014-09-10

    127/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva - Locação financeira e aluguer de longa duração

    • IUC – Incidência subjetiva - Locação financeira e aluguer de longa duração
20. CAAD-T2014-09-09

    66/2014-T

    Verba 28 da TGIS

    • Verba 28 da TGIS