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163 resultados

  1. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 11

    I SÉRIE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Número 11 ÍNDICE

  2. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 23/2014

    Portaria n.º 23/2014 de 31 de janeiro Com a entrada em

  3. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 4

    I SÉRIE Terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Número 4 ÍNDICE

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Fonte

  • Legislação (DR)72
  • Jurisprudência57
  • Arbitragem (CAAD)31
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I72
  • CAAD-T31
  • TRE20
  • TRC18
  • TRG17
  • UE2
  • TCAN2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2014163

Descritor

  • NULIDADE5
  • USUCAPIÃO4
  • MEDIDA DA PENA3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • VIOLAÇÃO3
  • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO2
  • Cláusula geral anti-abuso2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • CONTESTAÇÃO2
  • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL2
  • INSOLVÊNCIA2
  • INTERNAMENTO2
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
  • IRS – Cláusula geral anti-abuso2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • Cláusula geral antiabuso2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • IVA – Incompetência material1
  • IRS – Cláusula geral antiabuso1
  • ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA1
  • ACUSAÇÃO1
  • TRATO SUCESSIVO1
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM1