UE
Diretiva (UE) 2014/29
DIRETIVA 2014/29/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
150 resultados
DIRETIVA 2014/29/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/25/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/23/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/24/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: MARIA DA PURUFICAÇÃO CARVALHO
1. O direito de acesso aos tribunais não compreende um direito à
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A prestação de contas destina-se a apurar e aprovar as
Relator: ACÁCIO ANDRÉ PROENÇA
I. Para preenchimento do conceito normativo de acidente de trabalho tal como
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Resulta da combinação dos arts. 10º do DL 374/89, de 25.10
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Na prova pericial atribui-se a técnicos especializados a verificação/inspec
Relator: ISABEL VALONGO
I - Respeitando as regras objectivas previstas no CPP para a apensação processual
I SÉRIE Terça-feira, 4 de março de 2014 Número 44 ÍNDICE
DIRETIVA 2014/17/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: EDGAR GOUVEIA VALENTE
Recai sobre aquele que alega uma manobra de salvamento (“manoeuvre de sauvetage
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O contrato de concessão comercial é aquele em que o concessionário
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – A realização de uma depilação a laser a uma cliente por
Relator: MANUELA FIALHO
1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I - O juiz só poderá indeferir a realização da segunda perícia por
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - O comportamento do locatário comercial configura uma situação de mora do
Ofertas de pequeno valor
Relator: CACILDA SENA
I - Não tendo o assistente invocado, no recurso interposto da sentença do