CAAD-T
178/2014-T
Incidência subjetiva; competência material do Tribunal Arbitral
357 resultados
Incidência subjetiva; competência material do Tribunal Arbitral
IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção
IRC – vícios da notificação; dedutibilidade de despesas não documentadas; dedutibilidade de custos
IS - Verba 28.1 da TGIS
Competência material do Tribunal Arbitral
IUC - Incidência subjetiva do IUC na vigência do contrato de locação financeira
Relator: FONTE RAMOS
1. Para efeitos do apuramento da capitação a que se refere o
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. É dano toda a ofensa dos bens e interesses juridicamente tutelados
IUC – Incidência subjetctiva; Locação financeira; Presunções legais
IUC – Incidência subjectiva; presuções legais.
IUC – Incidência subjectiva; presunções legais
IVA – conceito de atividade económica; direito à dedução
IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção
Terrenos para construção – Verba 28.1 da TGIS
Incidência do imposto
Incidência subjetiva
IUC – presunção de incidência subjetiva; Locação financeira.
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O lesado demandante civil não pode cumular na sua esfera patrimonial
IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira e aluguer de longa duração
Relator: JOÃO MARTINHO CARDOSO
I - A verdade em direito é uma convicção prática firmada em dados