TRC
1473/10.9TBVIS.C1
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. No domínio da vigência do DL 522/85, de 31 de Dezembro
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Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. No domínio da vigência do DL 522/85, de 31 de Dezembro
DIRETIVA 2014/53/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA
I - O tratamento legislativo atinente à criação, comutação ou revogação de contra
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – De harmonia com a orientação jurisprudencial prevalecente, o prédio urbano construído
Relator: ANTERO VEIGA
Em execução para prestação de facto, não tem a parte que ser
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – O bem jurídico tutelado pelo direito disciplinar (público) é a
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Tendo a ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Relator: HENRIQUE ANTUNES
a) A causa de nulidade substancial da sentença representada pela falta de
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I – Nos crimes de resultado, entre a acção e o resultado deve
Relator: JORGE TEIXEIRA
I. Sendo facultado ao credor/requerente, ao devedor e à comissão de credores
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
i. Fundamentando a autora a sua pretensão no instituto do enriquecimento sem
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
i. Denunciados os defeitos, o primeiro direito do dono da obra é
I SÉRIE Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Número 75 ÍNDICE
DIRETIVA 2014/28/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/35/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/34/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/33/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/32/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/31/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/30/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO