165 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 137/2014

    Portaria n.º 137/2014 à presente portaria, que dela fazem parte integrante

  2. DR-I

    Lei n.º 41/2014

    Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando

  3. DR-I

    Diário da República n.º 142

    prestado como educador concurso interno para o ano escolar 2015/2016, previsto de infância ou professor dos ensinos básico e secundário, na alínea a) do n.º 1 do artigo ... creto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de julho. docente em regime de contrato de trabalho a termo resolu- 3 — Os docentes que, ao abrigo do número anterior, não