AT-IV
Informação vinculativa n.º 7682
Enquadramento - Exclusão da isenção - Adquirente, de um Motociclo novo, com o um
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Enquadramento - Exclusão da isenção - Adquirente, de um Motociclo novo, com o um
I SÉRIE Terça-feira, 25 de novembro de 2014 Número 228 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Número 221 ÍNDICE
IRS: tributação de mais-valias. Aplicação da CGAA.
Relator: HELENA MELO
I. A responsabilidade dos gerentes/administradores no quadro normativo do artº 78º do
Relator: PAULA DO PAÇO
I- No âmbito do regime jurídico de acidentes de trabalho consagrado na
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - Se um arguido afirma a três agentes da GNR - quando interceptado
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. É dano toda a ofensa dos bens e interesses juridicamente tutelados
IUC – Incidência subjetctiva; Locação financeira; Presunções legais
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O lesado demandante civil não pode cumular na sua esfera patrimonial
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Nos termos do art.º 257.º/1 do CSC, os
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Integra uma “alteração substancial de factos” a substituição operada nos factos
Relator: HLENA MELO
I - Mostra-se adequada a quantia de €3.500,00 para compensar a
IRS – Cláusula geral anti-abuso
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
Mesmo numa situação de sobrevivência, o progenitor não guardião deverá contribuir com
Relator: PAULO DUARTE BARRETO
I – Se, em processo de regulação das responsabilidades parentais, as partes quiseram
Relator: LUIS CRAVO
1. O imóvel que se encontra penhorado nos autos executivos e que
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A uma perda de ganho efetiva equivale, para efeitos de indemnização
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSO
1 – Alegando o devedor/requerente da insolvência, ter pendente contra si um processo