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Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
A modificação da matéria de facto, alterando a taxa de alcoolemia por
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Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
A modificação da matéria de facto, alterando a taxa de alcoolemia por
Relator: SÉNIO ALVES
I. O princípio da plenitude da assistência dos juízes, consagrado no art
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. A inoponibilidade consagrada no art.º 243.º do Código Civil
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
A falta de indicação da data de verificação periódica no registo de
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I – A agravação do crime de violência doméstica, resultante do facto ser
Relator: VASQUES OSÓRIO
1.- São elementos constitutivos do crime de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos
Relator: LUÍS COIMBRA
Não comete o crime de falsificação, na modalidade prevista na alínea d
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - Sobre os órgãos de polícia criminal, porque praticam actos num processo
Relator: ALBERTO JOÃO BORGES
I – O art. 170.º, n.º1, al. b) do Código da
Relator: TERESA BALTAZAR
I – A lei apenas proíbe a valoração dos depoimentos indiretos se o
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - Não resultando da lei do seguro obrigatório a reparação dos danos
Relator: ALBERTO BORGES
I - Nada obsta a que a convicção do tribunal se baseie apenas
Relator: RENATO BARROSO
I - Um auto de notícia por detenção, lavrado por imposição legal e
IRS – transparência fiscal
Relator: CACILDA SENA
I - O trânsito em julgado da sentença, constituindo uma solene advertência contra
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
Aproximando-se o fim da pena, existindo perspectivas de empregabilidade na oficina
IRS – Alienação onerosa de partes sociais de micro e pequenas empresas
IRC – rendimentos decorrentes de prestação de serviços de assistência técnica realizados em
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – As associações de empregadores, anteriormente designadas associações patronais, agregam os
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Quando o condutor onerado com a presunção de culpa prova que