CAAD-T
230/2014-T
Incidência subjetiva e presunções legais
101 resultados
Incidência subjetiva e presunções legais
Tributações autónomas
IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira
Incidência objetiva
Verbas 28 e 28-1 da TGIS, Prédio urbano em propriedade vertical
IRS – Falta de fundamentação; ónus da prova; cláusula geral anti abuso; mais
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O administrador da insolvência não tem legitimidade para propor uma acção
Revisão oficiosa, tributações autónomas
Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA
I – O direito à opinião goza de proteção independentemente da sua expressão
Tributações autónomas
DIRETIVA 2014/68/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: NUNES RIBEIRO
1. No exercício da actividade concessionada, os concessionários respondem normalmente pelos prejuízos
Verba 28 da TGIS, propriedade vertical
Incidência subjetiva
Imposto do Selo – Terrenos para construção; Lei n.º 55-A/2012
DIRETIVA 2014/65/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Decreto-Lei n.º 89/2014 de 11 de junho Artigo 1.º
Decreto do Presidente da República n.º 48/2014 Artigo 2.º de
IS – Isenção de IS nas operações sujeitas e não isentas de IVA
Relator: HENRIQUE ANTUNES
a) Só se consideram excluídas dos contratos singulares as cláusulas que revistam