96 resultados

1. CAAD-T2014-10-16

   186/2014-T

   IUC – incidência subjectiva

   • IUC – incidência subjectiva
2. CAAD-T2014-10-15

   175/2014-T

   Incidência do imposto

   • Incidência do imposto
3. CAAD-T2014-09-30

   323/2014-T

   Transações Intracomunitárias de Bens; isenção prevista no artigo 14.º, alínea a

   • Transações Intracomunitárias de Bens
   • isenção prevista no artigo 14.º, alínea a) do RITI
4. CAAD-T2014-09-26

   433/2014-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical

   • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
5. CAAD-T2014-09-26

   204/2014-T

   IS – Verba 28.1 TGIS – Prédio em propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 TGIS – Prédio em propriedade vertical
6. CAAD-T2014-09-15

   160/2014-T

   Verba 28 da TGI

   • Verba 28 da TGI
7. CAAD-T2014-09-15

   287/2014-T

   IS – Verba 28.1 TGIS – Propriedade vertical

   • IS – Verba 28.1 TGIS – Propriedade vertical
8. CAAD-T2014-09-15

   273/2014-T

   IS – Incidência de Imposto de Selo nos termos da verba 28.1 TGIS

   • IS – Incidência de Imposto de Selo nos termos da verba 28.1 TGIS
9. TRC2014-09-10

   35/07.2JACBR-B.C1

   Relator: JORGE DIAS

   I - O recorrente apenas pode reclamar para o presidente do tribunal a

   • ADMISSÃO DO RECURSO
   • RECLAMAÇÃO
   • PRESIDENTE
   • TRIBUNAL “AD QUEM”
   • PRONÚNCIA
10. TRE2014-09-09

    1718/08.5PBSTB.S1.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Só quando se reúnam na mesma pessoa as qualidades de titular

    • ROUBO
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES
11. TRE2014-09-09

    661/11.5GESTB.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - O apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido

    • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
    • CONDUTA PROCESSUAL
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
12. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 177, 1.º suplemento

    I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE

13. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 169

    I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE

14. CAAD-T2014-08-10

    292/2013-T

    Tributações autónomas; Encargos dedutíveis

    • Tributações autónomas
    • Encargos dedutíveis
15. CAAD-T2014-07-31

    196/2013-T

    Mais-valias; Cláusula-geral antiabuso

    • Mais-valias
    • Cláusula-geral antiabuso
16. CAAD-T2014-07-22

    208/2014-T

    Cláusula geral antiabuso

    • Cláusula geral antiabuso
17. TRG2014-07-10

    1/11.3TBFAF.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I - Resulta do artº. 662º. do actual C.P.C. um reforço dos poderes

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • USUCAPIÃO
    • DESNECESSIDADE
    • ÓNUS DA PROVA
18. TRG2014-06-19

    141/13.4TBAVV-F.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- O princípio do contraditório é hoje entendido como garantia da participação

    • PRINCIPIO DE CONTRADITÓRIO
    • OMISSÃO DO SEU CUMPRIMENTO
19. CAAD-T2014-06-16

    148/2013-T

    Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade

    • Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade de menos-valias na partilha
20. UE2014-06-12

    Diretiva (UE) 2014/65

    DIRETIVA 2014/65/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO