TREcitado por 2
314/12.7GTABF.E1
Relator: FERNANDO PINA
I – O direito à integridade física, apesar de ter consagração constitucional, não
107 resultados
Relator: FERNANDO PINA
I – O direito à integridade física, apesar de ter consagração constitucional, não
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Nos casos em que o agente deva ser punido pelo crime
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Impondo o pacto social que a administração da sociedade por quotas
Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS
I - Estabelecido que a causa do acidente foi o atravessamento da via
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Não é de confundir a situação em que o agente não
Relator: RENATO BARROSO
I - Um auto de notícia por detenção, lavrado por imposição legal e
IS - Prédio em propriedade vertical; verba 28 da TGIS
IRC - Duplicação de coleta.
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – As associações de empregadores, anteriormente designadas associações patronais, agregam os
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
Acordam no Tribunal da Relação de Guimarães I. Com a resolução do
Relator: ALEXANDRA LEITÃO
1. O artigo 72.º, n.º 1, da Lei n.º
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – O depoimento por ciência indireta só depois de confirmado é que
IRS – Cláusula geral antiabuso
Imposto do Selo - Terrenos para construção - Verba 28 da TGIS
Relator: FONTE RAMOS
1. Impondo o pacto social que a administração da sociedade por quotas
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A simples inscrição provisória no registo, de uma aquisição – com base
I SÉRIE Sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Número 221 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 170-C/2014 e 207/2012, de 3 de setembro
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Nos casos de pena de prisão aplicada em medida não superior