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24 resultados

  1. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 23/2014

    Portaria n.º 23/2014 de 31 de janeiro Com a entrada em

  2. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 21/2014

    Portaria n.º 21/2014 REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL de 31 de janeiro

  3. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 10, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Número 10 ÍNDICE

  4. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 6

    I SÉRIE Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Número 6 ÍNDICE

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Fonte

  • Legislação (DR)14
  • Jurisprudência6
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I14
  • TRE3
  • CAAD-A2
  • TRC2
  • TCAN1
  • CAAD-T1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201424

Descritor

  • JOGOS NÃO BANCADOS1
  • CASINO1
  • INQUÉRITO PRÉVIO1
  • NULIDADE DO CONTRATO1
  • DESPEDIMENTO DE FACTO1
  • TRIBUNAL DO TRABALHO1
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA1
  • MÁQUINA DE JOGO1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, ESCALA INDICIÁRIA, LEI Nº 7-A/2003, INGRESSO, PROMOÇÃO1
  • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚLICO, CARREIRA DOS MAGISTRADOS1
  • Cláusula geral antiabuso1
  • MONOPÓLIO ESTATAL1
  • IRS - Mais-valias1
  • CAUSA DE PEDIR1
  • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE1
  • NULIDADE DA SENTENÇA1
  • JOGOS DE FORTUNA OU AZAR1
  • PERÍCIA1
  • CESSAÇÃO1
  • ZONAS DE JOGO PERMANENTE OU TEMPORÁRIO1
  • CONTRATAÇÃO1
  • COMPETÊNCIA MATERIAL1
  • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 7 do Regime Transitório do ECPDESP1
  • RECONVENÇÃO1