101 resultados

1. CAAD-T2014-11-12

   410/2014-T

   IRS – Retenção na fonte

   • IRS – Retenção na fonte
2. TRC2014-11-11

   63/2000.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar

   • INTERDIÇÃO
   • INABILITAÇÃO
   • ANOMALIA PSÍQUICA
   • INCAPACIDADE
3. CAAD-T2014-11-04

   231/2014-T

   IUC – Incidência subjectiva

   • IUC – Incidência subjectiva
4. CAAD-T2014-11-03

   251/2014-T

   IVA – Competência material do tribunal arbitral; regularização a favor do sujeito passivo

   • IVA – Competência material do tribunal arbitral
   • regularização a favor do sujeito passivo do imposto deduzido nos atos de autoliquidação
   • tempestividade
5. CAAD-T2014-11-02

   244/2014-T

   IUC – incidência subjectiva

   • IUC – incidência subjectiva
6. DR-I2014-11-01

   Decreto-Lei n.º 170-A/2014

   Decreto-Lei n.º 170-A/2014 de 7 de novembro O uso

7. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

8. CAAD-T2014-10-31

   347/2014-T

   IS – Verbas 28 e 28-1 da TGIS. Prédio urbano em propriedade

   • IS – Verbas 28 e 28-1 da TGIS
   • Prédio urbano em propriedade vertical
9. CAAD-T2014-10-29

   269/2013-T

   IS – Verba 28.1 TGIS – Propriedade Vertical

   • IS – Verba 28.1 TGIS – Propriedade Vertical
10. TRG2014-10-27

    621/13.1TJVNF.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    O montante da prestação a assegurar pelo Fundo de Garantia ao abrigo

    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES
    • MONTANTE DA PENSÃO
    • LIMITES DA RESPONSABILIDADE
11. CAAD-T2014-10-27

    324/2014-T

    IMT – isenção de imposto; locação financeira

    • IMT – isenção de imposto
    • locação financeira
12. CAAD-T2014-10-24

    484/2014-T

    IS - Verbas 28 e 28-1 da TGIS; Prédio urbano em propriedade

    • IS - Verbas 28 e 28-1 da TGIS
    • Prédio urbano em propriedade vertical
13. TRE2014-10-23

    273/10.0TTFAR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- No âmbito do regime jurídico de acidentes de trabalho consagrado na

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
14. CAAD-T2014-10-21

    137/2014-T

    IUC - Incidência subjetiva do IUC na vigência do contrato de locação financeira

    • IUC - Incidência subjetiva do IUC na vigência do contrato de locação financeira
15. CAAD-T2014-10-20

    139/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva; presuções legais.

    • IUC – Incidência subjectiva
    • presuções legais
16. CAAD-T2014-10-16

    186/2014-T

    IUC – incidência subjectiva

    • IUC – incidência subjectiva
17. TRC2014-10-14

    507/10.1T2AVR-C.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1.- O principio da adequação formal, consagrado no art. 547.º CPC

    • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
    • PROVA PERICIAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • RECURSO
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • INQUISITÓRIO
18. CAAD-T2014-10-14

    125/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira e aluguer de longa duração

    • IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira e aluguer de longa duração
19. CAAD-T2014-10-10

    462/2014-T

    IS - Verbas 28 e 28-1 da TGIS. Prédio urbano em propriedade

    • IS - Verbas 28 e 28-1 da TGIS
    • Prédio urbano em propriedade vertical
20. CAAD-T2014-10-10

    299/2013-T

    IVA – Incompetência material; revisão oficiosa; pedido de autorização a regularização de IVA

    • IVA – Incompetência material
    • revisão oficiosa
    • pedido de autorização a regularização de IVA