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24 resultados

  1. TRE2014-01-16

    89/13.2TTEVR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Um trabalhador que exerce as funções de Estafeta e necessita diariamente

    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • FALTAS INJUSTIFICADAS
    • SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
  2. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 6

    I SÉRIE Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Número 6 ÍNDICE

  3. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 23/2014

    Portaria n.º 23/2014 de 31 de janeiro Com a entrada em

  4. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 21/2014

    Portaria n.º 21/2014 REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL de 31 de janeiro

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Fonte

  • Jurisprudência14
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I9
  • TRE6
  • TRC4
  • TRG4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201424

Descritor

  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • INÍCIO2
  • PRAZO2
  • ÂMBITO DO RECURSO1
  • CONCEITO DE DIREITO1
  • JUSTA CAUSA1
  • TRÁFICO DE TRÁFICO1
  • ILÍCITO DISCIPLINAR1
  • PROVAS ILÍCITAS1
  • CONCLUSÕES1
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO1
  • LIBERDADE CONDICIONAL1
  • FALTA1
  • CONDENAÇÃO1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • TERMO1
  • SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO1
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
  • FALTAS1
  • MEDIDA TUTELAR1
  • PROVA POR RECONHECIMENTO1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • PRISÃO POR DIAS LIVRES1
  • NOMEAÇÃO1
  • DEFENSOR1