TRC
128/14.0TTLRA.C1
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – A afirmação de um juízo censório de culpa, nas modalidades de
70 resultados
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – A afirmação de um juízo censório de culpa, nas modalidades de
IS - Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical
IRS – Cláusula geral antiabuso
Relator: JORGE TEIXEIRA
I - A condenação de uma parte como litigante de má fé consubstancia
Verba 28.1 da TGIS - Compropriedade
Relator: MATA RIBEIRO
1 – A hipoteca, anteriormente constituída sobre os bens a penhorar não é
IUC – Incidência subjectiva
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Estando em causa crime de natureza fiscal (abuso de confiança), a dilação
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Decorrendo dos factos provados ser o arguido, já à data da prática
Relator: FONTE RAMOS
1. Resulta da previsão dos art.ºs 890º e 891º, do CPC
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- O principio da adequação formal, consagrado no art. 547.º CPC
Decreto-Lei n.º 156/2014 a) [...]; de 21 de outubro b) [...]; c
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - O apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido
Verba 28 da TGIS
Incidência subjetiva
I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE
IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira ou Aluguer de Longa Duração
Relator: ISABEL VALONGO
I - A expressão “mesmo crime” não deve ser interpretada, no discurso constitucional
Relator: FONTE RAMOS
1. No quadro normativo vigente, estando em causa a redução do capital