56 resultados

1. CAAD-T2014-12-30

   469/2014-T

   IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade total ou vertical

   • IS – Verba 28 da TGIS – Propriedade total ou vertical
2. CAAD-T2014-12-30

   69/2014-T

   IS – isenção; art.º.7º, nº1, d), CIS.

   • IS – isenção
   • art.º.7º, nº1, d), CIS
3. CAAD-T2014-12-22

   332/2014-T

   IRC - Caducidade do direito à liquidação; dedutibilidade de custos

   • IRC - Caducidade do direito à liquidação
   • dedutibilidade de custos
4. CAAD-T2014-12-22

   111/2014-T

   IVA – Caducidade do direito à liquidação; sujeição a IVA; subvenções.

   • IVA – Caducidade do direito à liquidação
   • sujeição a IVA
   • subvenções
5. CAAD-T2014-12-22

   230/2014-T

   Incidência subjetiva e presunções legais

   • Incidência subjetiva e presunções legais
6. CAAD-T2014-12-05

   284/2014-T

   IRS - Cláusula Geral Anti Abuso

   • IRS - Cláusula Geral Anti Abuso
7. CAAD-T2014-12-03

   224/2014-T

   IUC - Intervenção principal provocada; Locação Financeira

   • IUC - Intervenção principal provocada
   • Locação Financeira
8. CAAD-T2014-11-20

   336/2014-T

   IUC - Incidência subjetiva, presunções legais

   • IUC - Incidência subjetiva, presunções legais
9. CAAD-T2014-11-17

   81/2014-T

   IS – verba 28.1 da TGIS / prédios com “afetação habitacional”

   • IS – verba 28.1 da TGIS / prédios com “afetação habitacional”
10. CAAD-T2014-11-17

    250/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva

    • IUC – Incidência subjetiva
11. CAAD-T2014-11-17

    423/2014-T

    IRS; mais-valias; reinvestimento; caducidade do direito de acção

    • IRS
    • mais-valias
    • reinvestimento
    • caducidade do direito de acção
12. CAAD-T2014-11-10

    278/2014-T

    IVA – Ónus da Prova; Direito à Dedução do Imposto

    • IVA – Ónus da Prova
    • Direito à Dedução do Imposto
13. CAAD-T2014-11-10

    435/2014-T

    IRS – Despesas dedutíveis

    • IRS – Despesas dedutíveis
14. CAAD-T2014-11-03

    251/2014-T

    IVA – Competência material do tribunal arbitral; regularização a favor do sujeito passivo

    • IVA – Competência material do tribunal arbitral
    • regularização a favor do sujeito passivo do imposto deduzido nos atos de autoliquidação
    • tempestividade
15. CAAD-T2014-10-30

    277/2014-T

    IVA; Despesas em recursos comuns; Dedutibilidade.

    • IVA
    • Despesas em recursos comuns
    • Dedutibilidade
16. CAAD-T2014-10-27

    324/2014-T

    IMT – isenção de imposto; locação financeira

    • IMT – isenção de imposto
    • locação financeira
17. CAAD-T2014-10-24

    144/2014-T

    Fundamentação; dedutibilidade de encargos com trabalhadores

    • Fundamentação
    • dedutibilidade de encargos com trabalhadores
18. CAAD-T2014-10-24

    145/2014-T

    IRC – vícios da notificação; dedutibilidade de despesas não documentadas; dedutibilidade de custos

    • IRC – vícios da notificação
    • dedutibilidade de despesas não documentadas
    • dedutibilidade de custos com juros
19. CAAD-T2014-10-24

    178/2014-T

    Incidência subjetiva; competência material do Tribunal Arbitral

    • Incidência subjetiva
    • competência material do Tribunal Arbitral
20. CAAD-T2014-10-20

    139/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva; presuções legais.

    • IUC – Incidência subjectiva
    • presuções legais