42 resultados

1. CAAD-T2014-12-29

   394/2014-T

   IRS - Rendimentos da categoria F; deduções; fundamentação do ato tributário; erro imputável

   • IRS - Rendimentos da categoria F
   • deduções
   • fundamentação do ato tributário
   • erro imputável aos serviços
   • juros indemnizatórios
2. CAAD-T2014-12-19

   502/2014-T

   IVA – ilegalidade da liquidação; juros indemnizatórios.

   • IVA – ilegalidade da liquidação
   • juros indemnizatórios
3. CAAD-T2014-12-11

   542/2014-T

   IS – verba 28 da TGIS, terrenos para construção

   • IS – verba 28 da TGIS, terrenos para construção
4. CAAD-T2014-12-09

   249/2014-T

   IVA – Dedução de IVA suportado na aquisição de bens e serviços de

   • IVA – Dedução de IVA suportado na aquisição de bens e serviços de utilização mista / Autoliquidação 2008 / Revisão oficiosa - Indeferimento
5. CAAD-T2014-12-05

   284/2014-T

   IRS - Cláusula Geral Anti Abuso

   • IRS - Cláusula Geral Anti Abuso
6. CAAD-T2014-12-04

   307/2014-T

   IRS – Aceitação de despesas para efeitos de tributação de rendimentos prediais

   • IRS – Aceitação de despesas para efeitos de tributação de rendimentos prediais
7. CAAD-T2014-12-04

   213/2014-T

   IS – Terrenos para construção; Verba 28 da TGIS

   • IS – Terrenos para construção
   • Verba 28 da TGIS
8. CAAD-T2014-12-02

   293/2014-T

   IS - Verba 28 da TGIS; terrenos para construção

   • IS - Verba 28 da TGIS
   • terrenos para construção
9. CAAD-T2014-12-02

   286/2014-T

   IS – Verba 28.1, Terrenos para construção

   • IS – Verba 28.1, Terrenos para construção
10. CAAD-T2014-12-02

    417/2014-T

    IUC - Incidência subjetiva; locação financeira

    • IUC - Incidência subjetiva
    • locação financeira
11. CAAD-T2014-11-27

    492/2014-T

    IS – terrenos para construção; verba 28.º da TGIS

    • IS – terrenos para construção
    • verba 28.º da TGIS
12. CAAD-T2014-11-21

    557/2014-T

    Verba 28.1 da TGIS; terrenos para construção

    • Verba 28.1 da TGIS
    • terrenos para construção
13. CAAD-T2014-11-17

    348/2014-T

    IVA – Competência material do tribunal arbitral; regularização a favor do sujeito passivo

    • IVA – Competência material do tribunal arbitral
    • regularização a favor do sujeito passivo do imposto deduzido nos atos de autoliquidação
    • reclamação graciosa
    • tempestividade
14. CAAD-T2014-11-17

    514/2014-T

    IS – Terrenos para Construção; Verba 28 da TGIS

    • IS – Terrenos para Construção
    • Verba 28 da TGIS
15. CAAD-T2014-11-11

    257/2014-T

    IRC - SIFIDE; Transmissibilidade em caso de fusão por incorporação.

    • IRC - SIFIDE
    • Transmissibilidade em caso de fusão por incorporação
16. CAAD-T2014-11-10

    278/2014-T

    IVA – Ónus da Prova; Direito à Dedução do Imposto

    • IVA – Ónus da Prova
    • Direito à Dedução do Imposto
17. CAAD-T2014-11-03

    251/2014-T

    IVA – Competência material do tribunal arbitral; regularização a favor do sujeito passivo

    • IVA – Competência material do tribunal arbitral
    • regularização a favor do sujeito passivo do imposto deduzido nos atos de autoliquidação
    • tempestividade
18. CAAD-T2014-10-30

    277/2014-T

    IVA; Despesas em recursos comuns; Dedutibilidade.

    • IVA
    • Despesas em recursos comuns
    • Dedutibilidade
19. CAAD-T2014-10-29

    211/2014-T

    IRC – Tributações autónomas sobre encargos com viaturas, despesas de representação, ajudas de

    • IRC – Tributações autónomas sobre encargos com viaturas, despesas de representação, ajudas de custo e sobre despesas não documentadas
20. CAAD-T2014-10-21

    374/2014-T

    IS – Terrenos para construção – Verba 28 da TGIS

    • IS – Terrenos para construção – Verba 28 da TGIS