Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “UTILIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Utilidade3
  • Utilidade lide1
  • Utilidade da lide5
  • Utilidade da lide1
  • - utilidade da lide1
  • Utilidade lide - inutilidade lide1

    Fonte

    • Jurisprudência478
    • Legislação (DR)156
    • Arbitragem (CAAD)131
    • Direito da UE38
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRC191
    • DR-I156
    • TRG128
    • CAAD-T127
    • TRE111
    • UE38
    • TCAS26
    • TCAN22
    • PGR-CC5
    • CAAD-A4
    • AT-IV3
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 2014813

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA25
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • ÓNUS DA PROVA16
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • USUCAPIÃO12
    • EXPROPRIAÇÃO12
    • PRAZO11
    • RECURSO11
    • LEGITIMIDADE9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • PROVA PERICIAL8
    • NULIDADE7
    • SENTENÇA7
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO7
    • RESOLUÇÃO7
    • REJEIÇÃO DE RECURSO6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • FUNDAMENTAÇÃO6
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • CONTRATO DE TRABALHO6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • CASO JULGADO6