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Nada encontrado para “PROPRIEDADE PLURAL”.

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  • Propriedade plural2
  • Propriedade67
  • Propriedade cultural3
  • propriedade total5
  • Propriedade total3
  • Propriedade total2

    Fonte

    • Jurisprudência53
    • Arbitragem (CAAD)42
    • Legislação (DR)14

    Tribunal

    • CAAD-T42
    • TRC26
    • TRE19
    • DR-I14
    • TRG8

    Ano

    • ← todos
    • 2014109

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva5
    • COMUNICAÇÃO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • DEVER DE INFORMAR2
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção2
    • FALTA2
    • ROUBO2
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS2
    • SOCIEDADE POR QUOTAS2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • NATUREZA DA INFRACÇÃO2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • CONCURSO DE CRIMES2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES2
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO2
    • IUC - Incidência subjetiva2
    • IMT – Benefícios Fiscais1
    • PORNOGRAFIA DE MENORES1
    • 58º CIRC1
    • DIREITO DE VOTO1