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Nada encontrado para “ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL”.

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Talvez procure por

  • Atividade profissional habitual1
  • Atividade profissional1
  • Actividade profissional7
  • Atividade de mergulho profissional1
  • Acticidade profissional1
  • Dispensa de actividade profissional1

    Fonte

    • Jurisprudência50
    • Legislação (DR)31
    • Direito da UE15
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I31
    • TRG17
    • TRE17
    • TRC16
    • UE15
    • CAAD-T5
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014102

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • DANO BIOLÓGICO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • DANOS PATRIMONIAIS3
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • NULIDADE2
    • PROVA PERICIAL2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • FACTOS RELEVANTES2
    • VIOLAÇÃO2
    • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE2
    • INSOLVÊNCIA2
    • PENA DE PRISÃO2
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • DANOS MORAIS2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
    • JUROS1
    • ELEMENTOS DO TIPO1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE1
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1