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Talvez procure por

  • Guias2
  • Guias de devolução1
  • Guias de remessa1
  • Guias de circulação1
  • Guias de transporte1

    Fonte

    • Jurisprudência76
    • Arbitragem (CAAD)71
    • Legislação (DR)47
    • Direito da UE8
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • CAAD-T70
    • DR-I47
    • TRC36
    • TRE27
    • TRG10
    • UE8
    • AT-IV3
    • TCAN3
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014205

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES4
    • NULIDADE4
    • EXPROPRIAÇÃO4
    • FALTA4
    • tempestividade4
    • EXECUÇÃO4
    • MULTA4
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • RECURSO3
    • CONTRATO3
    • PRAZO3
    • PRISÃO SUBSIDIÁRIA2
    • ALTERAÇÃO2
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO2
    • VALOR PROBATÓRIO2
    • INVENTÁRIO2
    • REGISTO INFORMÁTICO2
    • CRIME FISCAL2
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO2
    • INDEMNIZAÇÃO2