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    Fonte

    • Jurisprudência413
    • Arbitragem (CAAD)140
    • Legislação (DR)74
    • Direito da UE23
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC182
    • CAAD-T139
    • TRE113
    • TRG107
    • DR-I74
    • UE23
    • TCAN7
    • PGR-CC5
    • TCAS4
    • AT-IV1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014656

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE16
    • TÍTULO EXECUTIVO16
    • Incidência subjetiva15
    • INSOLVÊNCIA15
    • COMPETÊNCIA MATERIAL12
    • MEDIDA DA PENA10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • EXECUÇÃO9
    • VALIDADE8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • CONTRATO DE SEGURO7
    • FUNDAMENTAÇÃO7
    • PRAZO7
    • AVALISTA7
    • IUC – Incidência subjectiva7
    • CONTRATO DE EMPREITADA6
    • CASO JULGADO6
    • OPOSIÇÃO6
    • DEVER DE INFORMAR6
    • CONFISSÃO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • RESOLUÇÃO6
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO6
    • DEPOIMENTO INDIRECTO6