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  • Filhos3
  • Filho14
  • Filhos maiores1
  • Doação a filhos1
  • Alimentos aos filhos2
  • Educação dos filhos1

    Fonte

    • Jurisprudência595
    • Legislação (DR)24
    • Arbitragem (CAAD)21
    • Direito da UE2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC211
    • TRE198
    • TRG178
    • DR-I24
    • CAAD-T21
    • TCAN4
    • TCAS4
    • UE2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2014643

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA26
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES19
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • NULIDADE15
    • MEDIDA DA PENA15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • MONTANTE DA PENSÃO12
    • USUCAPIÃO11
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES11
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • ÓNUS DA PROVA9
    • INVENTÁRIO9
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO9
    • FUNDAMENTAÇÃO8
    • PRAZO8
    • LEGITIMIDADE8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • CASO JULGADO8
    • INJÚRIA7